Projeto de lei SOPA vai perdendo terreno

A greve da Internet vai dando resultados. O Congresso americano adiou a votação sobre o projeto de lei SOPA (Stop Online Piracy Act – lei de combate a pirataria na Internet) por um período indefinido. Especialistas acreditam que o documento em sua forma atual não será aprovado.
Esta informação foi avançada no domingo pelo líder da Comissão de Fiscalização e Reforma do Governo, o republicano Darrell Issa – conhecido opositor do SOPA –, mas só nas últimas horas começou a ser notícia nos media internacionais.
“A voz da comunidade da Internet foi ouvida. É essencial que os membros do Congresso sejam mais elucidados sobre o modo de funcionamento da Internet, se quisermos discutir legislação antipirataria e alcançar um maior consenso”, congratulou-se Darrel Issa, citado no site oficial da Comissão de Fiscalização e Reforma do Governo.
“O líder da maioria [o republicano Eric Cantor] garantiu-me que continuaremos a trabalhar no sentido de resolver as principais preocupações e de construir um consenso à volta de qualquer legislação antipirataria que chegue à Câmara dos Representantes para ser votada”, avançou o mesmo responsável.
Na prática, o Stop Online Piracy Act prevê que o procurador-geral norte-americano (cargo equivalente ao do ministro da Justiça em Portugal) possa pedir o encerramento de sites que considere estarem a violar direitos de autor, dependendo apenas de uma denúncia dos estúdios de cinema, da indústria discográfica ou de quaisquer outros detentores de direitos de autor. A proposta admite também que o Governo norte-americano possa exigir a remoção de um determinado site das pesquisas nos motores de busca e que os detentores de direitos de autor fiquem com o caminho aberto para cortarem o financiamento – bancário e através de publicidade, por exemplo – a um site que considerem estar a infringir a lei.

Casa Branca recusa lei “que ponha em causa uma Internet global dinâmica e inovadora”
Ontem, o blogue do site oficial da Casa Branca publicou uma declaração do Presidente dos Estados Unidos, onde se lê que a Administração Obama “não irá apoiar legislação que reduza a liberdade de expressão, que aumente o risco da cibersegurança ou que ponha em causa uma Internet global dinâmica e inovadora”.
Esta declaração motivou uma violenta reacção no Twitter do multimilionário Rupert Murdoch – dono de um dos maiores grupos de media do mundo –, que acusou o Presidente dos Estados Unidos de estar alinhado com “os donos de Silicon Valley” e a Google de ser “líder da pirataria” na Internet.
Ao contrário de empresas como a Google, a Yahoo! ou o Facebook, Ruppert Murdoch é um conhecido defensor do SOPA. Quando teve conhecimento da posição da Administração Obama, o magnata dos media escreveu no Twitter: “Obama juntou-se aos donos de Silicon Valley, que ameaçam todos os criadores de software com a pirataria, com pura ladroagem”.
A proposta conhecida como SOPA tem merecido a condenação veemente de vários grupos defensores da liberdade na Internet, bem como de muitas empresas, entre as quais a Google, cujo co-fundador Sergey Brin afirma constituir “uma ameaça à liberdade de expressão”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s