Dono do Megaupload pode ter seus bens devolvidos devido a erro policial

No começo deste ano, o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado sob a acusação de que a empresa viola as leis de direito autoral e de que servia para lavagem de dinheiro. Além disso, Kim “Dotcom” Schmitz, o dono do serviço, teve as suas contas bancárias (cheias de dinheiro, diga-se de passagem) congeladas pela Justiça da Nova Zelândia – levando o ex-milionário excêntrico a pedir dinheiro para manter a sua mansão.

Contudo, de acordo com o jornal The New Zeland Herald, o magnata endividado pode ter seus bens devolvidos devido a erros processuais da polícia. Segundo a publicação, durante a apreensão das posses de Dotcom, alguns requerimentos para a liberação da ação policial foram preenchidos erroneamente.

Basicamente, a polícia pediu a permissão do tribunal de justiça para fazer algo que já haviam feito. Além disso, o comissário Peter Marshall e alguns assessores jurídicos do governo dos EUA teriam emitido uma ordem de prisão baseada em um estatuto legal que não se aplicava ao caso em questão, não oferecendo a oportunidade de defesa por parte de Kim Schmitz.

A justiça havia identificado o erro no final de janeiro, alguns dias após a prisão do acusado, sendo emitida uma nova ordem de apreensão em caráter temporário. Porém, com base nesses erros, a juíza Judith Potter se viu obrigada a declarar a cautelar anterior nula e sem efeito, ou seja, Dotcom pode reaver os seus bens e fundos financeiros.

Enquanto os representantes do governo buscam uma forma de manter a apreensão já efetuada, os advogados do dono do Megaupload correm para recuperar tudo aquilo que seu cliente teve confiscado.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s