Preço mínimo para o leilão da telefonia 4G é de R$ 3,8 bilhões

Valor inclui o preço de todos os lotes das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz.
Leilão está previsto para acontecer no dia 12 de junho.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, informou nesta sexta-feira (27) que o leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz, que será usado na telefonia de quarta geração (4G), e de 450 MHz, da telefonia móvel rural, vai arrecadar, no mínimo, R$ 3,8 bilhões.

O leilão está previsto para acontecer no dia 12 de junho. No dia 5 de junho, as empresas interessadas terão que entregar os envelopes com as propostas. O edital do leilão foi aprovado neste mês pela Anatel. Ele estabelece que será feita primeiro a licitação da faixa de 450 MHz, considerada pouco atrativa pelo mercado. Se não houver interessado, o leilão da faixa de 2,5 GHz ocorrerá e o vencedor fica obrigado também a fazer os investimentos para o serviço de 450 MHz.

Caso haja vencedor da faixa de 450 MHz, a empresa que arrematar a de 2,5 GHz terá que oferecer a infraestrutura para o serviço na área rural e será remunerada pelo uso dos equipamentos.

Franquia
Na faixa de frequência para a telefonia rural, vence o leilão aquele que oferecer o menor preço em relação ao valor teto de franquia, que é a mensalidade a ser paga pelos usuários. A franquia máxima fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligações, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).

Compromissos
A vencedora do leilão da faixa de 2,5 GHz terá metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço; ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas; o serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores têm que contar com o 4G até o final de 2019.

Já para a empresa que arrematar o uso da faixa de 450 MHz, as obrigações são atendimento a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015. Também haverá meta de investimentos em infraestrutura com uso de equipamentos produzidos no Brasil e tecnologia nacional.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mpbs até dezembro de 2017.

Dez vezes mais rápida
Para Rezende, com a realização do leilão a Anatel contribui com a modernização da infraestrutura de telecomunicações no país, seguindo tendência mundial. A tecnologia 4G permite velocidade em transmissão de dados (banda larga) dez vezes maior que 3G, usada hoje no país.

Sobre o leilão da faixa de 450 MHz, o presidente da Anatel disse que a telefonia móvel rural vem para fazer a inclusão digital das famílias que vivem afastadas dos grandes centros e também contribuir para o trabalho dos produtores.

“Temos 8 milhões de famílias na área rural e estamos buscando a inclusão delas. O Brasil tem um déficit com essas famílias. Além disso, o país tem uma agricultura moderna e produtiva. A chegada dessa tecnologia vai aumentar a produtividade do setor”, disse Rezende.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que espera que o preço pelo serviço 4G não fique muito acima do que as operadoras cobram hoje pelo 3G. “Se ficar muito acima disso, ninguém vai migrar [para a nova tecnologia]”, disse.

Ele prevê um cenário em que os usuários mais ricos vão mudar rapidamente para a telefonia 4G e, consequentemente, haverá um barateamento no serviço 3G, que já opera hoje no país. Bernardo disse que, até 2014, o governo espera que, de cada 5 celulares vendidos, 4 acessem internet – hoje, de cada 5 aparelhos vendidos, 1 é smartphone. O governo estuda dar incentivos fiscais para a produção de “celulares inteligentes” no país.

Fonte: G1

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